DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP88349238000178-1-000107/2026Processo109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ do órgão88349238000178Unidade compradoraMUNICIPIO DE ENCANTADOLocalEncantado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prestação de serviços de jardinagem para execução de plantio de flores ornamentais em espaços públicos do Município, especialmente em rótulas, praças, canteiros centrais e demais áreas ajardinadas pertencentes à Administração Pública Municipal de Encantado/RS