SERVIÇOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Organização e realização dos Jogos Escolares da rede municipal de ensino de Encantado/RS, ano 2026, nas modalidades: futebol de campo, futsal, voleibol e atletismo, em conjunto com a Secretaria de Educação do município