DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP88349238000178-1-000146/2026Processo148/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ do órgão88349238000178Unidade compradoraMUNICIPIO DE ENCANTADOLocalEncantado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prestação de serviços de fornecimento de alimentação em buffet (almoço completo com bebidas inclusas), para atender aos participantes do Encontro Regional da Saúde Mental, organizado pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do município de Encantado/RS.