DispensaDivulgada no PNCP
VESTIÁRIO E UNIFORMES
MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP88349238000178-1-000167/2026Processo169/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ do órgão88349238000178Unidade compradoraMUNICIPIO DE ENCANTADOLocalEncantado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição e fabricação de fardamento oficial destinado aos servidores integrantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Encantado/RS, com a finalidade de promover a padronização da identificação institucional, garantir melhores condições de segurança, conforto e funcionalidade durante a execução das atividades operacionais e administrativas, bem como atender ao padrão visual adotado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul