InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO

Valor estimadoR$ 41.500,00
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP88349238000178-1-000173/2026Processo178/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ do órgão88349238000178Unidade compradoraMUNICIPIO DE ENCANTADOLocalEncantado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 17:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação das empresas EL SONIDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.064.652/0001-86, com sede na Rua Tomaz Gonzaga, nº 127, Bairro Boa Vista em Porto Alegre/RS; e PAULINHO MIXARIA ALUGUEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.946.963/0001-04, com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 2659, Bairro Centro em Gramado/RS, para realização de apresentações artísticas na Noite Italianíssima da Settimana Italiana di Encantado 2026, a ocorrer no dia 1º de agosto de 2026, com início a partir das 19h, na Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora em Encantado/RS. A empresa El Sonido representa o grupo musical feminino Le Farfalle, que realizará show com duração mínima de 1h30min. A empresa Paulinho Mixaria Alugueis LTDA representa o humorista, ator e cineasta Paulinho Mixaria, que realizará apresentação com duração mínima de 1h e classificação etária livre.