Item 1 · REPASSE INCENTIVO ESTADUAL
R$ 2.560.323,12Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 213.360,26 · Homologado
Fornecedor: CONSORCIO INTERM SAUDE VALE DO TAQUARI · 07242772000189
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP88349238000178-1-000174/2026Processo176/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ do órgão88349238000178Unidade compradoraMUNICIPIO DE ENCANTADOLocalEncantado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Estabelecer as bases da relação entre as partes, como a definição das regras, critérios e prazos de pagamento do repasse financeiro mensal de valores do Fundo Municipal de Saúde do Município de Encantado para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI - CONSISA, referentes à instalação e produção realizada no CENTRO REGIONAL DE OFTALMOLOGIA DE ENCANTADO (CENTRO REGIONAL DE OFTALMOLOGIA CÉZARO FONTANA), através da BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL (HOSPITAL BENEFICENTE SANTA TEREZINHA)
Itens publicados (5)
Item 2 · REPASSE INCENTIVO FEDERAL OFTALMOLOGIA
R$ 1.784.454,84Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 148.704,57 · Homologado
Fornecedor: CONSORCIO INTERM SAUDE VALE DO TAQUARI · 07242772000189
Item 3 · REPASSE FAEC
R$ 1.890.040,68Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 157.503,39 · Homologado
Fornecedor: CONSORCIO INTERM SAUDE VALE DO TAQUARI · 07242772000189
Item 4 · REPASSE PORTARIA Nº 9760/2025
R$ 58.321,93Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 58.321,93 · Homologado
Fornecedor: CONSORCIO INTERM SAUDE VALE DO TAQUARI · 07242772000189
Item 5 · REPASSE PORTARIA Nº 434/2026
R$ 243.828,00Quantidade: 3 · Unidade: UN · Unitário: R$ 81.276,00 · Homologado
Fornecedor: CONSORCIO INTERM SAUDE VALE DO TAQUARI · 07242772000189