Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Execução do Programa "ATIVA Ecossistemas de Inovação - Inspiração", contemplando ações de diagnóstico, sensibilização, palestras, workshop de ideação, seminário e bootcamp voltados ao fortalecimento do ecossistema de inovação do Município de Encantado/RS, conforme proposta apresentada pelo SEBRAE/RS anexa ao presente processo. O programa contempla diagnóstico da realidade local, mediante entrevistas com até dez atores e lideranças; reunião de sensibilização e apresentação dos resultados; palestra sobre Inteligência Artificial para Negócios; Hackathon/Workshop Maratona de Ideação - Jornada WOW; seminário temático; e Bootcamp de Pitch, Comunicação e Storytelling. As atividades serão realizadas durante o exercício de 2026, mediante cronograma a ser definido conjuntamente entre o SEBRAE/RS e o Município.