DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP88370879000104-1-000135/2026Processo131/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de madeira de eucalipto destinada à confecção de portão no local de recolhimento de água, no âmbito das ações de preservação ambiental, necessária para garantir a segurança, o controle de acesso e a proteção da área, assegurando a continuidade das atividades do setor de Meio Ambiente, a manutenção do padrão construtivo existente e a adequada execução dos serviços públicos, sem prejuízo às rotinas administrativas e operacionais. Orçamento nº 586533.