DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra642Controle PNCP88370879000104-1-000735/2026Processo642/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 10 CARBURADORES Intertec para motosserra modelo 390, destinado à manutenção de equipamento utilizado nas atividades da Secretaria de Obras, sendo peça essencial para o pleno funcionamento da máquina, amplamente empregada em serviços de corte e manejo de madeira. Ressalta-se que se trata de item indispensável para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo setor, evitando interrupções nos serviços prestados à população.