DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra2676Controle PNCP88370879000104-1-000788/2026Processo2676/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de tirantes com porca destinados à manutenção do britador da pedreira municipal da Secretaria de Obras, ressaltando-se que se trata de item essencial para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo setor. A aquisição mostra-se necessária para garantir o adequado funcionamento do equipamento e evitar prejuízos à execução dos serviços públicos.