DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 2.550,00
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Dados da publicação

Compra2677Controle PNCP88370879000104-1-000794/2026Processo2677/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de 6 bolas de campo e 3 bolas de futsal justifica-se pela necessidade de manutenção e desenvolvimento das atividades esportivas promovidas pela Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. Os materiais serão utilizados em treinamentos, campeonatos, escolinhas esportivas, projetos sociais e demais ações esportivas realizadas junto à comunidade.As bolas atualmente disponíveis encontram-se desgastadas pelo uso contínuo, comprometendo a qualidade e a segurança das práticas esportivas. Dessa forma, a compra visa garantir condições adequadas para a realização das atividades, incentivando a participação da população, promovendo a integração social, a saúde, o lazer e o fortalecimento do esporte no município.Além disso, a quantidade solicitada atende à demanda das modalidades de futebol de campo e futsal, possibilitando melhor organização das atividades e reposição do material esportivo necessário para o atendimento dos participantes.