DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 1.600,00
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Dados da publicação

Compra3358Controle PNCP88370879000104-1-001488/2026Processo3493/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de dois postes de iluminação justifica-se pela necessidade de proporcionar a adequada iluminação do Monumento das Bandeiras, localizado no espaço do Acampamento Farroupilha 2026.A instalação dos postes contribuirá para a valorização estética e cultural do monumento, permitindo sua melhor visualização durante o período noturno e destacando sua importância como elemento integrante da programação e da identidade do evento.Além disso, a iluminação adequada proporcionará maior segurança e visibilidade aos visitantes, participantes e servidores que circulam pelo local, especialmente durante as atividades realizadas no período da noite.