MATERIAL DE CONSUMO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 3 vasos sanitários destinados à manutenção dos banheiros do Parque Centenário, ressaltando-se que se trata de material essencial para garantir as condições adequadas de uso, higiene e segurança das instalações sanitárias disponibilizadas à população. A aquisição tornou-se necessária em razão dos danos apresentados nos vasos sanitários atualmente instalados nos banheiros do parque, os quais se encontram comprometidos e sem condições adequadas de utilização. A substituição dos equipamentos é indispensável para restabelecer a plena funcionalidade dos sanitários, garantindo conforto aos usuários e preservando as condições de higiene do espaço público.