DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 4.028,10
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Dados da publicação

Compra2791Controle PNCP88370879000104-1-000917/2026Processo2908/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 07:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de três jogos de lâminas para motoniveladoras, bem como os respectivos elementos de fixação, destinados à manutenção das máquinas pertencentes à Secretaria de Obras. Trata-se de componentes essenciais para garantir a continuidade dos serviços de manutenção e conservação das estradas municipais. As lâminas das motoniveladoras são peças de desgaste contínuo, responsáveis diretamente pelo nivelamento, conformação e acabamento das vias rurais e urbanas. Em razão da intensa utilização das máquinas e do contato permanente com o solo, cascalho e demais materiais, ocorre desgaste natural dos componentes, tornando necessária sua substituição periódica.