DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 7.440,00
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Dados da publicação

Compra2976Controle PNCP88370879000104-1-001123/2026Processo2976/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de 25 placas navais medindo 2,50 m x 1,60 m justifica-se pela necessidade de confeccionar tablados modulares destinados à realização de eventos culturais, turísticos, educacionais e comunitários promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de São Sebastião do Caí. A utilização dessas estruturas proporcionará maior segurança, organização e qualidade na realização dos eventos, oferecendo um espaço adequado para artistas, expositores e participantes. A opção pela placa naval deve-se à sua elevada resistência mecânica, durabilidade e capacidade de suportar uso frequente, características essenciais para estruturas móveis que serão montadas e desmontadas diversas vezes ao longo do ano.A confecção de tablados próprios permitirá ao Município maior autonomia na organização de eventos, reduzindo gastos recorrentes com locação de estruturas e ampliando a capacidade de atendimento das demandas culturais e comunitárias.