DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3082Controle PNCP88370879000104-1-001189/2026Processo3080/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 04 placas cimentícias, nas dimensões 4x50x160, e 01 poste cimentício, destinados à recomposição do muro da contribuinte Lissandra Thais Vieira de Brito, situado na Rua Nove, nº 612, Bairro São Martins, São Sebastião do Caí/RS, que foi danificado durante a execução de serviço público de limpeza de vias realizado pela Frota 45, Retroescavadeira Randon, pertencente à Secretaria de Obras.