DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3101Controle PNCP88370879000104-1-001212/2026Processo3101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de limpa carburador, tampa de óleo AP, velas de ignição, alavanca do freio de mão, cabos de vela e sonda lambda, destinados à manutenção do veículo Gol 1.0, Frota 47, pertencente à Secretaria de Obras, visando restabelecer as condições adequadas de funcionamento e garantir a continuidade dos serviços desempenhados pelo Município.