DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3100Controle PNCP88370879000104-1-001226/2026Processo3100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 08:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 10 cópias de chaves, sendo 01 destinada ao Cemitério Municipal e 09 destinadas às dependências da Secretaria de Obras, visando atender às necessidades de acesso dos servidores aos prédios, setores e instalações sob responsabilidade da Secretaria.