InexigibilidadeDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP88370879000104-1-001355/2026Processo3263/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de suporte para tensor da correia do motor, correia, parafuso de aço e porca de aço, destinados à manutenção de equipamento pertencente à Secretaria da Agricultura, visando restabelecer suas condições adequadas de funcionamento e garantir a continuidade dos serviços executados pelo Município.