DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3225Controle PNCP88370879000104-1-001360/2026Processo3293/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 01 válvula pedal com silenciador, destinada à manutenção do caminhão prancha Frota 80, pertencente à Secretaria da Agricultura, visando restabelecer as condições adequadas de funcionamento do sistema pneumático do veículo e garantir sua disponibilidade para as atividades desenvolvidas pelo Município.