DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 2.690,00
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Dados da publicação

Compra3484Controle PNCP88370879000104-1-001620/2026Processo3667/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a aquisição de 02 (dois) postes de concreto R/300/8 E R400/9 para iluminação, destinados à instalação e recomposição da rede elétrica da Cancha de Rodeio.Os postes que anteriormente atendiam ao local caíram, ocasionando danos à estrutura existente e comprometendo a segurança e o funcionamento da rede elétrica e da iluminação da cancha. Diante dessa situação, faz-se necessária a substituição dos postes danificados, visando restabelecer as condições adequadas de infraestrutura e segurança.A aquisição dos novos postes de concreto é necessária para possibilitar a reinstalação da rede elétrica e da iluminação da Cancha de Rodeio, garantindo melhores condições de segurança para a realização das atividades e eventos no local, bem como a adequada conservação e utilização do espaço público.