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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para criação e produção de mascote personalizado para o evento Mercado de Natal de Igrejinha – Um Autêntico Natal Alemão, desenvolvido de acordo com a temática natalina e com elementos da identidade cultural germânica de Igrejinha, destinado à utilização em materiais de divulgação, redes sociais, ações promocionais e atividades presenciais do evento, conforme especificações e orientações da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE IGREJINHA · Departamento de Turismo

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra1142Controle PNCP88379763000136-1-000132/2026Processo1142ÓrgãoMUNICIPIO DE IGREJINHACNPJ do órgão88379763000136Unidade compradoraDepartamento de TurismoLocalIgrejinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em captação de recursos, gestão de transferências governamentais, execução de convênios, contratos de repasse e prestação de contas, conforme as seguintes atividades abaixo citadas: a) Mapeamento e diagnóstico de oportunidades: • Identificação de programas, editais, chamamentos e oportunidades federais e estaduais; • Análise de aderência das oportunidades às demandas municipais; • Apoio ao credenciamento e cadastramento nos sistemas de captação; • Elaboração de matriz simplificada de oportunidades por secretaria. b) Elaboração e cadastramento de propostas: • Apoio na elaboração de propostas e planos de trabalho; • Suporte na inserção de dados em plataformas governamentais; • Orientação sobre metas, etapas, cronogramas e justificativas; • Acompanhamento do envio e da tramitação inicial da proposta. c) Execução e monitoramento: • Acompanhamento de instrumentos celebrados; • Controle de prazos de vigência e alertas sobre vencimentos; • Apoio na organização das informações necessárias à execução; • Orientação sobre registros e atualizações nas plataformas. d) Prestação de contas e diligências: • Orientação para organização documental; • Apoio consultivo na prestação de contas parcial e final; • Suporte na resposta a diligências simples. e) Atualização normativa: • Informação sobre alterações relevantes em portarias, decretos e normas; • Orientação quanto aos impactos práticos das mudanças normativas; • Suporte técnico-jurídico preventivo dentro do escopo do plano. f) Capacitação básica e continuada: • Treinamento contínuo do Gestor Municipal de Convênios; • Treinamento com prática em casos reais; • Orientação sobre uso das plataformas governamentais; • Capacitação sobre documentos e rotinas de execução; • Apoio à implantação de boas práticas internas; • Treinamento para utilização do Sistema GestioneGov e Portal GMC Igrejinha.1132 · Igrejinha/RS · Inexigibilidade · 20/08/2026
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

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  4. Aquisicao de bandeiras oficiais Brasil Estado do Rio Grande do Sul e Municipio de Tupancireta destinados a utilizacao em eventos civicos culturais esportivos e solenidades oficiais promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura bem como para instalacao permanente na rotula de acesso a Praca Coronel Lima visando a representacao institucional valorizacao dos simbolos oficiais e qualificacao dos espacos publicos. As bandeiras serao utilizados em ambientes internos e externos garantindo a adequada identificacao dos entes federativos e do Municipio em conformidade com os protocolos oficiais de cerimonial e legislacao vigente.MUNICIPIO DE TUPANCIRETA863 | Processo 992 · Tupanciretã/RS · Dispensa · 03/09/2026
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  6. Despesa visando contratacao de servicos de midias 22 comerciais 30 gravados no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de midia e divulgacao para promover a 7 Expoflorir de Picada Cafe evento de relevancia cultural turistica e economica para o Municipio visando ampliar sua divulgacao e alcancar o maior numero possivel de publico regional. Para tanto preve se a veiculacao de 22 vinte e dois comerciais de 30 trinta segundos gravados no programa Coffee Break bem como a realizacao de entrevista na Radio ABC e a publicacao de 01 um rodape alto no Jornal ABC com divulgacao nas edicoes do Jornal ABC VS e DC. A contratacao dos referidos espacos e servicos de midia mostra se necessaria para garantir ampla visibilidade ao evento possibilitando a divulgacao de sua programacao atracoes e demais informacoes de interesse da comunidade e dos potenciais visitantes. A utilizacao de diferentes meios de comunicacao abrangendo radio e midia impressa contribui para diversificar o alcance da campanha e atingir publicos de diferentes perfis e localidades. Dessa forma a contratacao se justifica pela necessidade de promover institucionalmente a 7 Expoflorir de Picada Cafe fortalecendo a divulgacao do evento incentivando a participacao da populacao e de visitantes e contribuindo para a valorizacao do Municipio como destino turistico e para o fomento das atividades economicas e culturais locais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE658 | Processo 792 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
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  8. Despesa visando contratacao de servicos de midias Um anuncio no tamanho 26 cm de largura x 34 cm de altura para divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de midia consistente na veiculacao de anuncio publicitario no tamanho de 26 cm de largura x 34 cm de altura justifica se pela necessidade de promover e divulgar a 7 Expoflorir de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o Municipio. A divulgacao do evento por meio de midia impressa contribuira para ampliar seu alcance junto a populacao local e regional incentivando a participacao do publico a valorizacao da producao e das manifestacoes culturais locais e o fortalecimento do turismo e da economia do Municipio. A contratacao mostra se adequada e necessaria para garantir a divulgacao institucional do evento proporcionando maior visibilidade a programacao e as atividades previstas para a 7 Expoflorir de Picada Cafe bem como contribuindo para o cumprimento do objetivo de promover o evento e estimular a participacao da comunidade e de visitantes. Dessa forma a contratacao do servico de midia para publicacao do referido anuncio atende ao interesse publico e as necessidades de divulgacao e promocao do evento sendo medida pertinente para assegurar sua ampla divulgacao e alcance junto ao publico alvo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE653 | Processo 786 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO, COM BANDAS OU GRUPOS DISTINTOS DE MÚSICA TRADICIONALISTA GAÚCHA, PARA ATENDIMENTO DE DOIS EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRADL 99 · Boa Vista do Incra/RS · Dispensa · 03/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “culturais, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Igrejinha/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.