InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPRA DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL - TURNO INTEGRAL PRÉ – ESCOLA (02 ALUNOS), TURNO PARCIAL PRÉ-ESCOLA (08 ALUNOS), TURNO INTEGRAL BERÇÁRIO (01 ALUNO) E TURNO INTEGRAL MATERNAL (04 ALUNOS) – NOAL CALLIL E CIA LTDA. - ANO LETIVO 2026.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP88488366000100-1-000024/2026Processo579/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPRA DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL - TURNO INTEGRAL PRÉ – ESCOLA (02 ALUNOS), TURNO PARCIAL PRÉ-ESCOLA (08 ALUNOS), TURNO INTEGRAL BERÇÁRIO (01 ALUNO) E TURNO INTEGRAL MATERNAL (04 ALUNOS) – NOAL CALLIL E CIA LTDA. - ANO LETIVO 2026.