GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 02 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para pacientes munícipes de SM .

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS

Valor estimadoR$ 139.156,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP88488366000100-1-000060/2025Processo451ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2025, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Serão adquiridas 02 vagas SRT - tipo I para o período de 12 meses. Assim, totalizando 24 serviços.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA MARIA.

  1. OUTROS SERVICOS215 | Processo 411 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR101 | Processo 416 · Santa Maria/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. ENERGIA ELETRICA223 | Processo 424 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. RP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, POR HORA DE PROFISSIONAL, PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS.84 · Santa Maria/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. OUTROS SERVICOS224 | Processo 426 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
  6. MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS99 | Processo 401 · Santa Maria/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA94 | Processo 390 · Santa Maria/RS · Dispensa · 11/08/2026
  8. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.83 · Santa Maria/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  9. MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS207 | Processo 398 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR e SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR102 | Processo 419 · Santa Maria/RS · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8711-5/05Condomínios residenciais para idosos e deficientes físicos

  1. Aquisição de 02 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para pacientes munícipes de SM .MUNICIPIO DE SANTA MARIA39 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 11/06/2025
  2. Aquisição de 01 vaga em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para pacientes munícipes de SM .MUNICIPIO DE SANTA MARIA38 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 11/06/2025
  3. Aquisição de 01 vaga em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para pacientes munícipes de SM .MUNICIPIO DE SANTA MARIA37 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 10/06/2025
  4. Aquisição de 03 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo II, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para a alocação dos pacientes C. C., F. T. N. B. eMUNICIPIO DE SANTA MARIA24 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 19/03/2025
  5. Aquisição de 08 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para pacientes munícipes de SM .MUNICIPIO DE SANTA MARIA22 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 11/03/2025
  6. Aquisição de 04 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo II, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para pacientes munícipes de SM .MUNICIPIO DE SANTA MARIA15 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 24/02/2025
  7. Aquisição de 05 vagas em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se dará para pacientes munícipes de SM .MUNICIPIO DE SANTA MARIA7 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 11/02/2025
  8. Solicitacao de Contrato Emergencial para Institucionalizacao de Idoso Em cumprimento a ordem judicial que determina a imediata institucionalizacao do idoso IRINEU GOMES DOS SANTOS vimos solicitar a celebracao de contrato emergencial com instituicao especializada conforme previsto na legislacao vigente. Foram obtidos tres orcamentos de residenciais geriatricos sendo o mais vantajoso economicamente o Residencial Geriatrico Amor a Vida no valor mensal de R 3.800 00 tres mil e oitocentos reais . A instituicao atende aos requisitos tecnicos e estruturais necessarios para garantir o cuidado integral ao idoso assegurando condicoes adequadas de acolhimento saude e bem estar. Diante da urgencia e da determinacao judicial solicitamos a imediata contratacao emergencial do servico junto ao Residencial Geriatrico Amor a Vida de modo a cumprir a decisao e garantir a protecao integral do idoso.MUNICIPIO DE MORRO REUTER155 | Processo 199 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 05/08/2026
  9. Aquisicao de lanche para cerimonia de entrega de certificados do curso de montagem e reparacao de circuitos eletricos residenciais do programa RS Qualificacao Recomecar mediante contrato de credenciamento 57 2024.MUNICIPIO DE SOLEDADE1287 | Processo 1458 · Soledade/RS · Dispensa · 04/08/2026
  10. Locacao do imovel localizado na Travessa 21 de Abril n 52 Centro Morro Reuter RS. O imovel servira exclusivamente para fins nao residenciais com a finalidade de manter o Nucleo de Atendimento Especializado NAE e Conselho Tutelar de Morro Reuter.MUNICIPIO DE MORRO REUTER23 | Processo 161 · Morro Reuter/RS · Inexigibilidade · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “residenciais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SANTA MARIA/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.