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DispensaDivulgada no PNCP

LOCACAO DE SOFTWARES

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria

Valor estimadoR$ 50.414,00
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Dados da publicação

Compra53 | Processo 222Controle PNCP88488366000100-1-000169/2026Processo53ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa MariaLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras