InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locacao de um imovel comercial terreo adaptado para a instalacao e funcionamento da Unidade de Estrategia de Saude da familia E.S.F Sao Joao servico este pertencente a Secretaria de Municipio da Saude. O referido imovel esta localizado na Rua Palestina 335 Vila Sao Joao Santa Maria RS sendo composta por uma edificacao comercial terrea com area total de 168 78 m tendo como proprietarios do imovel o Sr. Ary Antao Savian CPF 063.934.460 72 e a Sr Eunice Rosa Tatsch Savian CPF 632.944.350 53.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
Dados da publicação
Compra142 | Processo 252Controle PNCP88488366000100-1-000179/2026Processo142ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa MariaLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.