DispensaDivulgada no PNCP

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria

Valor estimadoR$ 60.425,20
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Dados da publicação

Compra71 | Processo 314Controle PNCP88488366000100-1-000247/2026Processo71ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa MariaLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICO ESPECIALIZADO DO SEBRAE RS PARA VIABILIZAR O PROJETO DE ECONOMIA CRIATIVA CENTRO CRIAR E CONECTAR DURANTE O ANO DE 2026.

R$ 60.425,20

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 60.425,20 · Homologado

Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · 87112736000130