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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria

Valor estimadoR$ 1.950,00
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Dados da publicação

Compra115 | Processo 475Controle PNCP88488366000100-1-000350/2026Processo115ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa MariaLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 08:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS MÉDICO VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, IDENTIFICAÇÃO POR MICRO-CHIP E ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E ZOONOSES100 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
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  3. Translado do corpo de J. A., falecida em 14/08/2026, da cidade de Faxinal do Soturno/RS para Santa Maria/RS.98 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 01/09/2026
  4. AQUISICAO DE IMOVEL MODALIDADE COMPRA ASSISTIDA CEF247 | Processo 471 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 01/09/2026
  5. LOCACAO DE SOFTWARES112 | Processo 455 · Santa Maria/RS · Dispensa · 01/09/2026
  6. Aquisição de mesa em polipropileno, cadeira em estrutura plástica, kit dormitório/banho e colchão de solteiro, conforme Termo de Referência.97 · Santa Maria/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  7. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA248 | Processo 473 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 31/08/2026
  8. Contratacao referente a execucao dos servicos de demolicao parcial da cobertura e de salas existentes na EMEF. Tenente Joao Pedro Menna Barreto localizada na Rua Jose Barin s n Bairro Caturrita municipio de Santa Maria RS conforme Memorial Descritivo.110 | Processo 450 · Santa Maria/RS · Dispensa · 28/08/2026
  9. Contratação referente a construção do Centro Dia do Idoso, a ser implantado na Rua Gonçalves Ledo, n° 110, Bairro Camobi, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.95 · Santa Maria/RS · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
  10. Aquisição e instalação de prateleiras modulares do tipo porta palete e aquisição de paletes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.94 · Santa Maria/RS · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Seleção de projetos culturais de artesãos locais para a confecção, entrega, montagem e desmontagem de decoração temática natalina, promovendo o fomento da cultura regional, o incentivo ao artesanato local e o fortalecimento do turismo no município. Processo SEI nº 0.016526/2026-59.MUNICIPIO DE FARROUPILHACNS 1 · Farroupilha/RS · Concurso · 02/09/2026
  2. Aquisição de uniformes completos destinados à Banda Marcial do Instituto Estadual de Educação Quero-Quero, visando atender às necessidades de apresentação, identificação visual, padronização e participação dos integrantes em eventos cívicos, culturais, educacionais, desfiles e demais atividades oficiais promovidas pela instituição.MUNICIPIO DE PAROBEPRD 100 · Parobé/RS · Dispensa · 02/09/2026
  3. A seleção de profissionais da área da cultura sendo eles Microempreendedores Individuais - MEI com conhecimento técnico na área cultural ou artística, para exercerem a função de Avaliadores dos projetos relativos a “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”, para análise e emissão de Parecer Técnico sobre projetos e/ou propostas culturais.MUNICIPIO DE PASSO FUNDO6 · Passo Fundo/RS · Credenciamento · 31/08/2026
  4. prestação de serviços de costura, confecção, ajustes e acabamento de peças destinadas ás atividades educacionais, culturais e artísticas da EMEI Criança Feliz e do Corpo Coreógrafo (Balizas) do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, compreendendo a confecção de asas e bandeirinhas para apresentações, costura de cortinas, confecção de almofadas e saia para palco, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do município.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL159 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 31/08/2026
  5. objeto a contratação de empresa especializada na implantação de PPCI, bem como demais serviços necessários para garantia da segurança da 11º RONDA DA CULTURA GAÚ-CHA, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda AltaJUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE RONDA ALTA60 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 31/08/2026
  6. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 96/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E FORNECIMENTO DE PAINÉIS DE LED PARA ATENDIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS, CÍVICOS, INSTITUCIONAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE RODEIO BONITO42 · Rodeio Bonito/RS · Dispensa · 28/08/2026
  7. Pela despesa empenhada referente a Emenda Individual n 13 de autoria da Vereadora Gisele dos Santos Amaral no valor de R 28.139 33. Para a execucao e Instalacao de Tablado para pista de danca e apresentacoes culturais do Centro Cultural Esportivo e Recreativo Lange. Contratacao feita pela SMEC.MUNICIPIO DE TURUCU1237 | Processo 1282 · Turuçu/RS · Dispensa · 28/08/2026
  8. Contratação do espetáculo Puli - Pulá ”, do Grupo Cerco, Pessoa Jurídica Anildo Arlindo Boes Neto, para apresentação no dia 26/09/2026, às 10 horas , no Largo Irmãos Vetter, durante a programação do Festival da Primavera. RECURSO: O recurso utilizado será do FAC/RS – Edital Sedac n° 12/2025 coinvestimento para Eventos Culturais Populares.MUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 183 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 28/08/2026
  9. Registro de preço para eventual e futura aquisição de uniformes escolares, esportivos e artísticos personalizados. Os uniformes escolares destinam-se à distribuição gratuita aos alunos da rede municipal e os uniformes esportivos e artísticos são para suporte técnico das diversas modalidades pedagógicas, esportivas e culturais desenvolvidas no contraturno e no currículo regularMUNICIPIO DE IMBE0074 · Imbé/RS · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  10. Aquisição de uniformes completos para a Banda Marcial Municipal de Capão da Canoa, compreendendo uniformes para Corpo Musical, Corpo de Comando/Mor, barretinas personalizadas, calçados e estandarte institucional, visando garantir a padronização visual, identificação institucional e adequada apresentação dos integrantes em eventos cívicos, culturais e educacionais.MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOADE 57 · Capão da Canoa/RS · Dispensa · 26/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Maria/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.