Contratação referente à execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto, drenagem pluvial e sinalização de ruas do Bairro Salgado Filho - Lote 03 (Becos 38, 39, 40, Sem Nome e Rua André da Rocha), município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.