InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço especializado e fornecimento de peças originais para a VTR 341, veículoFurgão Renault/ Master furgão L1, 2023/ 2024. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo deReferência e demais documentos que integram o processo nº 6836/2026, de inexigibilidade de licitação,formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura eInfraestrutura.
MUNICIPIO DE SAO BORJA · Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura
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Compra18Controle PNCP88489786000101-1-000079/2026Processo7324/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BORJACNPJ do órgão88489786000101Unidade compradoraSecretaria Municipal da Agricultura e InfraestruturaLocalSão Borja/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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