InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de troca de gás e manutenção de câmara de conservação de vacinas da ESF 05 RICARDO PINHEIRO, Modelo NI1760/400L, Série 24121448, Tombamento 56951. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 28978/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE SAO BORJA · Secretaria Municipal da Saúde
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Compra59Controle PNCP88489786000101-1-000200/2026Processo28978/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BORJACNPJ do órgão88489786000101Unidade compradoraSecretaria Municipal da SaúdeLocalSão Borja/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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