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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa “Cia de Theatro Xebebéu” para realização de apresentação teatral “O quarto de brinquedos”, como atividade alusiva a campanha Maio Laranja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11892/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

MUNICIPIO DE SAO BORJA · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP88489786000101-1-000093/2026ProcessoPRO11892/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BORJACNPJ do órgão88489786000101Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialLocalSão Borja/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  8. aquisicao de porta justifica se pela necessidade de construcao de uma cozinha junto ao Centro Comunitario do Ibare destinada ao atendimento das atividades do Galpao Crioulo 2026. A execucao da obra tem como objetivo proporcionar uma estrutura adequada para o preparo e a manipulacao de alimentos durante a realizacao do evento garantindo melhores condicoes de higiene seguranca e organizacao no atendimento ao publico e aos participantes. Alem de atender as demandas do Galpao Crioulo 2026 a cozinha permanecera como patrimonio do Centro Comunitario beneficiando a comunidade local na realizacao de eventos reunioes e demais atividades sociais e culturais promovidas ao longo do ano. Dessa forma a aquisicao mostra se necessaria e indispensavel para viabilizar a construcao da estrutura contribuindo para a melhoria da infraestrutura do espaco comunitario e para a adequada realizacao das atividades previstas.justifica se essa aquisicao devido a este item ser essencial para as obras e manutencoes do municipio e nao ter sido adjudicado na ata de registro de precos vigente.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1141 | Processo 1141 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 06/08/2026
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Itens publicados (1)

Item 1 · PEÇA TEATRAL

R$ 12.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 12.000,00 · Homologado

Fornecedor: BRUNA SANTOS DE ALMEIDA 03124299086 · 19822275000139