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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços veterinários de Esterilização Cirúrgica (ovariosalpingohisterectomia ou orquiectomia) e microchipagem de cães e gatos (machos e fêmeas) em situações de rua ou de famílias inscritas em programas sociais, nos Termos do Convênio FPE nº 2897/2025 – Consulta Popular 2024/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, e o Município de Nova Palma.

MUNICIPIO DE NOVA PALMA · Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS

Valor estimadoR$ 12.279,50
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Dados da publicação

Compra393Controle PNCP88488358000156-1-000120/2026Processo456ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PALMACNPJ do órgão88488358000156Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova Palma - RSLocalNova Palma/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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