DispensaDivulgada no PNCP
DESTINA-SE A COMPRA DE AGUA PARA OS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · UNIDADES SUBORDINADAS
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CompraPRD 355Controle PNCP88541354000194-1-000377/2026Processo4906/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESCNPJ do órgão88541354000194Unidade compradoraUNIDADES SUBORDINADASLocalPalmeira das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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