DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA UTILIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR O EQUIPAMENTO ATUALMENTE EM USO NA UNIDADE ESCOLAR, REGISTRADO SOB PATRIMÔNIO Nº 127982- SMEC.DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 715/2026. PROCESSO 28126/2026.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMEC - ENSINO FUNDAMENTAL
Dados da publicação
CompraPRD 166Controle PNCP88546890000182-1-000065/2026Processo243/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ do órgão88546890000182Unidade compradoraSMEC - ENSINO FUNDAMENTALLocalSanta Rosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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