InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA AMUSP - ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO GRANDE SANTA ROSA, PARA APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 35923/2026.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMEC - DEPTO DE CULTURA
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CompraPRI 49Controle PNCP88546890000182-1-000087/2026Processo304/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ do órgão88546890000182Unidade compradoraSMEC - DEPTO DE CULTURALocalSanta Rosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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