DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FECHADURAS PARA MANUTENÇÃO NAS SALAS DO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS- CÉU DAS ARTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SME). DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 862/2026. PROCESSO DIGITAL N.º 32774/2026.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SME - GERENCIA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU
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CompraPRD 202Controle PNCP88546890000182-1-000091/2026Processo306/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ do órgão88546890000182Unidade compradoraSME - GERENCIA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEULocalSanta Rosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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