DispensaDivulgada no PNCP
Objeto: Aquisição de material de consumo – placas de identificação de licença institucional destinadas à identificação de Licença de Operação Ambiental
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Dados da publicação
Compra[5042] 67Controle PNCP88566872000162-1-000192/2026Processo[5042] 67/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ do órgão88566872000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 15:34Abertura15/05/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
- Serviços gráficos - adesivo em vinil adesivos (lixo infectante), adesivo em vinil cartaz adesivo com mensagem explicativa do processo de higienização das mãos no ambiente hospitalar para a SMS - Rio Grande/RS[5291] 160 · Rio Grande/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação Esportiva e Cultural Real, visando apoiar a realização do 2º Campeonato Citadino de Voleibol Masculino e Feminino.[5290] 85 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de ultrassonografia obstétrica morfológica e ecocardiograma fetal.[5212] 5 · Rio Grande/RS · Credenciamento · 13/08/2026
- Confecção de material gráfico, conforme Termo de Referência.[5289] 159 · Rio Grande/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de Desinfetante de Nível Intermediário – Hipoclorito de Sódio 1%, bombona de 5 litros - SMS, conforme especificações no Termo de Referência.[5288] 158 · Rio Grande/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de duas Lupas Intensificadoras de Imagem para a UPA Cassino[5287] 157 · Rio Grande/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de materiais destinados à composição dos kits que serão distribuídos aos participantes do Seminário Municipal de Proteção e Defesa Civil.[5285] 156 · Rio Grande/RS · Dispensa · 12/08/2026
- Prestação de serviços para executar as obras de pavimentação da continuação das ruas 5 e 150, no bairro Junção, no Município de Rio Grande/RS conforme as especificações constantes no termo de referência, memorial descritivo e anexos.[5284] 42 · Rio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Aquisição de 1 quadro 26x35cm, moldura preta de madeira medindo 2cm de largura, com vidro antirreflexo com paspatur preto de 3 cm, em homenagem ao aniversário de 80 anos do Comando do 5º Distrito Naval de Rio Grande/RS, conforme Termo de Referência e seus anexos.[5283] 155 · Rio Grande/RS · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de serviços gráficos para confecção de 100 Talões de Visita de Inspeção para uso do setor de Fiscalização da SMF; talões com 21,80cm(altura)por 15cm (largura); com 50 visitas numeradas , em três vias, a 1ª branca; a 2ª amarela e a 3ª azul, totalizando 150 folhas por talão.[5282] 154 · Rio Grande/RS · Dispensa · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
- A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço de limpeza de fossa, em virtude de entupimento, visando atender às necessidades de manutenção e desentupimento da rede de esgoto. A limpeza das fossas é indispensável para preservação da habitabilidade, bem como para garantir o adequado funcionamento das instalações sanitárias prevenindo transbordamentos, mau cheiro, contaminação ambiental e risco a saúde dos militaresCOMANDO DA MARINHA49 · Rio Grande/RS · Dispensa · 29/07/2026
- A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço de limpeza de fossa, em virtude de entupimento, visando atender às necessidades de manutenção e desentupimento da rede de esgoto. A limpeza das fossas é indispensável para preservação da habitabilidade, bem como para garantir o adequado funcionamento das instalações sanitárias prevenindo transbordamentos, mau cheiro, contaminação ambiental e risco a saúde dos militares.COMANDO DA MARINHA48 · Rio Grande/RS · Dispensa · 29/07/2026
- Aquisição de materiais e insumos utilizados nas atividades de vigilância entomológica (Vigilância Ambiental), especialmente para instalação, monitoramento e manutenção de armadilhas de oviposição (ovitrampas) .MUNICIPIO DO RIO GRANDE[5218] 124 · Rio Grande/RS · Dispensa · 13/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de avaliação preliminar e investigação confirmatória em áreas com suspeita de contaminação ambiental, em atendimento às diretrizes da Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009, contemplando coleta de amostras de solo e de água subterrânea, análises laboratoriais e emissão de relatórios técnicos conclusivos, conforme descrição e condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência.PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.0015 · Rio Grande/RS · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
- Aquisicao de aquisicao de cartilhas para uso do setor de Educacao Ambiental.MUNICIPIO DE URUGUAIANA30 | Processo 11766 · Uruguaiana/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de estudos técnicos especializados para obtenção de Licenciamento Ambiental, para fins de construção de 20 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Coronel Bicaco/RS.13MUNICIPIO DE CORONEL BICACO12 · Coronel Bicaco/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva com substituição do conjunto de acionamento de porta automática de correr, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, instalação, configuração, testes, comissionamento e adequações necessárias ao pleno funcionamento do sistema, bem como a retirada e o descarte ambientalmente adequado dos componentes substituídos.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)82 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa para a realizar coleta, transporte e destinação final, de forma ambientalmente adequada, dos resíduos não comestíveis de agroindústrias municipais situadas do interior do município, classificados na CLASSE II A, conforme norma ABNT NBR – 10.004.MUNICIPIO DE NOVA PALMA306 · Nova Palma/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada, com profissionais técnicos legalmente habilitados, para elaboração, emissão e responsabilização técnica de estudos, projetos, laudos e demais documentos exigidos nos Pareceres Técnicos Ambientais nº 063/2026, nº 070/2026 e nº 072/2026, destinados à instrução e atendimento dos processos de licenciamento ambiental referentes às atividades de canalização de curso d'água natural em área urbana (Arroio Portella), Ponte Seca da Rua Ítalo Bertoldo e drenagem pluvial urbana da Rua Fioravante BagiottoMUNICIPIO DE NOVA PALMA305 · Nova Palma/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Solicitamos a contratação de Empresa Especializada para realizar o estudo técnico ambiental atendimento ao REURB.MUNICIPIO DE GIRUA1010 · Giruá/RS · Dispensa · 12/08/2026