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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Formalização de Termo de Fomento que tem por objeto a execução do projeto "Circuito da Consciência Negra 2026", programação cultural integrada de valorização da cultura negra e das tradições de matriz africana, promoção da igualdade racial e enfrentamento do racismo e da intolerância religiosa.

MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS

Valor estimadoR$ 117.100,00
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Dados da publicação

Compra[5521] 117Controle PNCP88566872000162-1-000603/2026Processo[5521] 117/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ do órgão88566872000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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