InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 7.200 (sete mil de duzentas) passagens - vales-transporte por REGISTRO DE PREÇOS de Rio Grande a São José do Norte (vice-versa) que serão utilizados pelos pacientes TFD (Tratamento Fora do Domicilio) que realizam exames e/ou consultas agendados no hospital em São José do Norte, marcados através do GERCON, conforme o Termo de Referência
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Dados da publicação
Compra[5069] 47Controle PNCP88566872000162-1-000215/2026Processo[5069] 47/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ do órgão88566872000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
PNCP, MURAL E FAMURS