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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cadastramento e regularização (outorga/licenciamento) de 06 (seis) poços artesianos do município São José do Norte / RS, junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, feita através do memorando nº 4.388/2026 (P.A. Nº 122/2026 - P.E. Nº 024/2026).

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS

Valor estimadoR$ 39.000,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP88568902000170-1-000048/2026Processo122/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ do órgão88568902000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RSLocalSão José do Norte/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/05/2026, 11:06Abertura08/05/2026, 14:00Encerramento27/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Item 1 · Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cadastramento e regularização outorga/licenciamento) de poços artesianos do município, junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT - SMMA.

R$ 39.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6.500,00 · Em andamento