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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de cadastramento e regularizacao outorga licenciamento de 06 seis pocos artesianos do municipio Sao Jose do Norte RS junto ao Sistema de Outorga de Agua do Rio Grande do Sul SIOUT nos moldes do termo de referencia conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente feita atraves do memorando n 4.388 2026 P.A. N 122 2026 P.E. N 024 2026 .

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Valor estimadoR$ 39.000,00
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Dados da publicação

Compra24 | Processo 122Controle PNCP88568902000170-1-000093/2026Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ do órgão88568902000170Unidade compradoraPREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTELocalSão José do Norte/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/07/2026, 08:40Abertura08/05/2026, 14:00Encerramento27/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Item 1 · Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de cadastramento e regularizacao outorga licenciamento de pocos artesianos do municipio junto ao Sistema de Outorga de Agua do Rio Grande do Sul SIOUT SMMA.

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