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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao do musico Elison Moraes para realizacao de apresentacao musical destinada ao acolhimento e integracao dos professores durante a programacao Entre Saberes e Afetos alusiva ao Dia do Professor nos moldes do termo de referencia conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura feita atraves do memorando n 13.851 2026 P.A. N 307 2026 INEX. N 083 2026 .

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Valor estimadoR$ 450,00
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Dados da publicação

Compra83 | Processo 307Controle PNCP88568902000170-1-000190/2026Processo83ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ do órgão88568902000170Unidade compradoraPREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTELocalSão José do Norte/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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