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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 50 (cinquenta) exemplares da obra "Os Tijolos da Felicidade", destinada ao desenvolvimento de ações pedagógicas voltadas à formação humana, ao incentivo à leitura e ao desenvolvimento socioemocional dos estudantes e profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canela/RS. SMEEL. Inexigibilidade 115/2026.

MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

Valor estimadoR$ 1.750,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra115Controle PNCP88585518000185-1-000356/2026Processo367/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7220-7/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas

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Afinidade estimada pelos termos “humanas, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Canela/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · LIVRO

R$ 1.750,00

Quantidade: 50 · Unidade: UN · Unitário: R$ 35,00 · Homologado

Fornecedor: CASA PUBLICADORA SAO PAULO LTDA · 30972713000188