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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, DOS TRAJES DAS SOBERANAS DA FESTA COLONIAL DE CANELA - SMTC. DISPENSA 342/2026.

MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

Valor estimadoR$ 489,00
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Dados da publicação

Compra342Controle PNCP88585518000185-1-000616/2026Processo589/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 08:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.

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