DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais, para a Oficina de Costura do Santa Marta, destinados ao desenvolvimento das atividades práticas e das habilidades dos usuários atendidos pela Instituição. SMADSCH. Dispensa 368/2026.
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
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Compra368Controle PNCP88585518000185-1-000660/2026Processo633/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.
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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
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