DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto da presente é a contratação por dispensa de licitação de taxas de inscrição destinadas a 04 (quatro) atletas da equipe feminina de ginástica artística das Escolinhas do Município de Garibaldi/RS, com vistas à participação na segunda etapa do V Troféu SOGIPA de Ginástica Artística, a ser realizado na cidade de Porto Alegre/RS no dia 23/08/2026. O município de Garibaldi competirá na segunda etapa com 04 (quatro) alunas das escolinhas de ginástica artística, níveis A e B, conforme regulamento: - 01 aluna na categoria juvenil - subcategoria 14 anos (nascidas em 2012); - 02 alunas na categoria juvenil - subcategoria 13 anos (nascidas em 2013); - 01 aluna na categoria infantil - subcategoria 12 anos (nascidas em 2014).