DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra930Controle PNCP88594999000195-1-001193/2026Processo3975/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA O CONSERTO DO PORTÃO LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA. A REALIZAÇÃO DO REPARO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ACESSO, ASSEGURANDO A ENTRADA E A SAÍDA DOS MOTORISTAS COM A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO PARA A GARAGEM, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, AGILIDADE E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI 14.133/2021.