DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE SINALIZAÇÃO

MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 4.135,00
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Dados da publicação

Compra846Controle PNCP88594999000195-1-001083/2026Processo3572/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ADESIVOS PERSONALIZADOS, CONFECCIONADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, DIMENSÕES, CORES, DIZERES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADOS À APLICAÇÃO EM PLACAS DE AÇO UTILIZADAS PARA A SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS CARACTERIZADAS COMO LOTEAMENTOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI, INCLUINDO, QUANDO PREVISTO, OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ACABAMENTO, FORNECIMENTO E ENTREGA DOS MATERIAIS NOS LOCAIS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.