DispensaDivulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 1.398,00
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Dados da publicação

Compra1242Controle PNCP88594999000195-1-001571/2026Processo5594/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS JÉSSICA PIMENTEL DA SILVA, DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, MATRÍCULA Nº 5.862, E VANDA BORTOLINI, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 2.562, NO CURSO "EVENTOS: ASPECTOS JURÍDICOS PARA SUA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA PERNAMBUCO, Nº 1.001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS. O CURSO POSSUI CARGA HORÁRIA DE 14 (QUATORZE) HORAS E ABORDARÁ ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FORMAS DE PACTUAÇÃO, PATROCÍNIOS, APOIO A EVENTOS PARTICULARES, FOMENTO À CULTURA, PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS, USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS.

Itens publicados (1)

Item 1 · INSCRIÇÃO - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS JÉSSICA PIMENTEL DA SILVA, DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, MATRÍCULA Nº 5.862, E VANDA BORTOLINI, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 2.562, NO CURSO EVENTOS: ASPECTOS JURÍDICOS PARA SUA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA PERNAMBUCO, Nº 1.001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS. O CURSO POSSUI CARGA HORÁRIA DE 14 (QUATORZE) HORAS E ABORDARÁ ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FORMAS DE PACTUAÇÃO, PATROCÍNIOS, APOIO A EVENTOS PARTICULARES, FOMENTO À CULTURA, PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS, USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS.

R$ 1.398,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 699,00 · Homologado

Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA · 13021017000177